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Caros leitores, com o Carnaval, por hora esgotou-se o calendário de festas. O ano que vem tem mais. Mas tranqüilizem-se. O
Carnaval (e as músicas...aaaargh!), será o mesmo. Bom, vamos ao que interessa.
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Nestes dias, em uma reunião editorial deste periódico, meu editor chefe lançou a proposta de eu colaborar com alguns textos
sobre o que poderíamos chamar de "O Direito de cada dia", objetivando disponibilizar aos leitores alguns aspectos práticos do
Direito na vida cotidiana. Confesso que a idéia me atraiu. Até porque, meu Chefe, como de hábito, sutilmente já me convenceu -
"ou faz ou está demitido"! Pedindo desse jeito, quem não atende? Bem, sendo assim, vamos lá.
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De início, quero aproveitar este espaço para a defesa da classe dos advogados. Sendo eu advogado, não posso deixar de assim
proceder, quando necessário. Confesso que não era minha intenção começar desta forma. Mas, diante do texto de Xico Graziano,
"Pesadelo Judicial", reproduzido no "A Tribuna" (edição 433), tenho de fazê-lo. Aliás, parabéns ao "A Tribuna" pelas suas 433
edições.
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Bom, no referido texto, Xico Graziano expressa seu inconformismo com os desdobramentos de uma ação de reclamação
trabalhista. No meu entender, Xico Graziano se ezasperou e faltou com o devido respeito aos advogados.
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Tendo por ponto de partida um caso específico, o senhor Graziano tece considerações genéricas e desrespeitosas a toda à
classe. Penso que ele exagerou. De péssimo gosto o entendimento do senhor Graziano, na medida em que desanca, por assim
dizer, toda uma classe profissional, na sua grande maioria, constituída de bons profissionais. E nem adianta o senhor Graziano, ao
final, em apenas uma linha, fazer alusão aos "advogados corretos". É a tática do "bate e assopra". É muito pouco. É claro que
também não se está aqui a defender os maus advogados. Como toda classe social e profissional, há os bons e os maus.
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O que se defende aqui são os bons profissionais e a classe como um todo, que via de regra muito contribui para o bem estar
social. Não se pode generalizar, nivelar por baixo, como fez o senhor Graziano. Aliás, pessoa normalmente de bom senso e que
conhece sua área de ação. Mas, infelizmente, neste particular, se excedeu em seu posicionamento, que merece por isso mesmo,
o devido reparo.
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Ora, se a legislação trabalhista deixa a desejar, pois então que se trabalhe para melhora-la! O advogado, a exemplo do juiz, do
Ministério Público, do oficial de justiça e tantos outros, são operadores do Direito. Trabalham com o instrumento que lhe
disponibilizam; no caso, a CLT. E não se observa qualquer crítica do senhor Graziano a estes outros profissionais do Direito. Por
que só o advogado? Se algo está errado, então talvez a causa esteja na CLT, não nos advogados. E o juiz não sentencia apenas
com base nos argumentos do advogado. Sentencia com base nos fatos provados nos autos e na lei que lhe oferecem. Aliás, uma
grande parcela dos advogados (eu, inclusive), é crítica do texto 'celetista', que precisa urgente modernização, vez que, anacrônico,
engessa a relação capital-trabalho.
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Demais disso, se existem advogados que eventualmente fazem jus às críticas do senhor Graziano, que o mesmo os decline, os
denuncie ao Tribunal de Ética da OAB. Providências serão tomadas. Sempre o foram. E as penas podem chegar à cassação da
inscrição do profissional. Agora, generalizar é altamente injusto e ofensivo a toda uma classe laboriosa que prima pela qualidade
do serviço e do exercício da cidadania. Seria o mesmo que, em contrapartida, aqui se desmerecesse toda a classe política, por
causa de alguns maus políticos, o que também traduziria outra injustiça.
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Bem, fica aqui registrada a minha total discordância com a posição do senhor Xico Graziano. Espero que o mesmo a reveja. Afinal,
como ensina Gandhi, "Nunca perca a fé na Humanidade, pois ela é como um Oceano. Só porque existem algumas gotas de água
suja nele, não quer dizer que ele esteja sujo por completo".
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Um forte abraço a todos. Paz e prosperidade. Tenho Dito..
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